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PERGUNTAS FREQUENTES
Encontre aqui as respostas da LusoHub às perguntas mais frequentes dos nossos clientes.
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O que é o NIF?O NIF, ou Número de Identificação Fiscal, é essencial no sistema fiscal português. Pode ser entendido como o "número fiscal" ou "número de contribuinte" das pessoas singulares e é emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Como funciona o NIF?Funciona como um identificador único que vincula os contribuintes às suas responsabilidades fiscais específicas. Este documento abrange toda a informação fiscal e financeira do seu titular. Além disso, desbloqueia processos importantes, como a compra de casa ou a obtenção de emprego em Portugal.
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É obrigatório ter NIF português?Sim, é obrigatório. Independentemente de ser residente ou não em Portugal, sempre que pretender realizar qualquer atividade legal, fiscal ou bancária no país, é necessário obter o Número de Identificação Fiscal (NIF) português.
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O NIF é necessário para viver em Portugal?Sim, absolutamente! O Número de Identificação Fiscal é essencial para diversas atividades, incluindo a abertura de conta bancária, procura de emprego, escolha de local de residência, obtenção de cartão SIM e muito mais. Se está a planear se mudar para Portugal, ter um NIF é crucial e não é negociável.
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Preciso de um endereço português para obter o NIF?Não, não é necessário ter uma morada portuguesa, mas se não reside em Portugal, é necessário ter um representante fiscal.
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Ainda não estou em Portugal, posso obter o NIF?Sim. O nosso serviço foi planeado para ajudá-lo a obter o NIF online mesmo antes de sua mudança para Portugal, através da representação fiscal.
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É necessário um Representante Fiscal para não residentes?Sim, para não residentes portugueses, é necessário contar com a presença de um representante fiscal para a obtenção do NIF, independentemente se for da União europeia ou não.
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O que é a "Representação Fiscal"?A representação fiscal estabelece um elo entre os contribuintes e a Autoridade Tributária, sendo o representante fiscal um ponto de contato local nomeado pelo contribuinte para assuntos relacionados a impostos. Estrangeiros sem residência em Portugal necessitam da presença de um representante fiscal local para solicitar o NIF, como a LusoHub. Após a emissão e envio do NIF para o seu email, o processo de representação fiscal estará completo.
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Qual é o prazo para receber o meu NIF?Após a submissão de todos os documentos necessários e finalização do pedido, o processo de obtenção do NIF leva menos de 30 dias. É importante observar que a duração está sujeita aos procedimentos internos das autoridades fiscais portuguesas, que estão além do nosso controlo. Pequenas variações no cronograma podem ocorrer devido a esses procedimentos.
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Como vou receber o meu NIF?O processo é simples! Enviamos os NIFs de forma conveniente e segura, em formato PDF. Assim que recebermos a documentação necessária, faremos o envio diretamente para o e-mail que nos forneceu.
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É possível trabalhar em Portugal sem NIF?Não é possível. Qualquer estrangeiro, residente ou não, que trabalhe e pague impostos em Portugal deve possuir um Número de Identificação Fiscal (NIF).
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É necessário NIF para comprar casa em Portugal?Sim, para comprar casa em Portugal é essencial possuir um Número de Identificação Fiscal (NIF).
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O meu NIF será permanente?Sim, o NIF atribuído será permanente e permanecerá inalterado para sempre. Este número de identificação fiscal não é temporário.
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Posso submeter uma candidatura para menores de 18 anos?Sim, é possível solicitar NIF para menores de 18 anos através do envio de um email para info@lusohub.pt a informar do pedido.
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Quais são os requisitos adicionais para menores de 18 anos?· Certidão de nascimento ou certidão de adoção de menor · Cópia do passaporte do primeiro progenitor · Cópia do passaporte do segundo progenitor
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É possível visitar o escritório da LusoHub pessoalmente?Sim, temos escritórios em Portugal e Joanesburgo, pelo que nos poderá visitar em qualquer das nossas agências, apesar de poder realizar o processo todo de forma online. Veja no menu contactos os nossos endereços e horário de atendimento.
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